A Diretoria da Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul (AME-MS) participou nesta sexta-feira (23), de uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar para tratar sobre a revisão geral anual e para conhecer sobre o projeto de Obtenção de Capacidade Operacional Plena (OCOP), que visa dar respostas mais efetivas e céleres a população da capital, por meio do reforço policial e aumento de viaturas no Patrulhamento Ostensivo e Preventivo.
Participaram também os presidentes da Associação dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul (ASPRA-MS), Cb PM Eduardo Ferreira, da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do MS (AOFMS), Coronel PM Juracy Pereira, e da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do MS (ACSPMBM/MS), cabo Mario Sérgio Couto, além da secretária Ana Carolina Nardes, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), do secretário-adjunto, Édio Viegas e do Secretário de Governo, Sergio Murilo.
De acordo com o presidente da AME-MS, Thiago Mônaco Marques, essa reunião foi muito proveitosa e construtiva porque debateu pautas de suma importância relacionadas com a reposição inflacionária do subsídio dos militares estaduais e também da implementação do Plano de Reestruturação da PM e BM, que segue em tramitação no Governo desde o ano de 2018.
Durante a reunião, cada entidade teve a oportunidade de pontuar a necessidade urgente de valorizar a categoria dos policiais e bombeiros militares. “Quando falamos em valorização, não se trata em buscar somente as promoções e progressões funcionais, mas também estrutura, melhores condições de trabalho, além da urgência em se aprovar o Plano de Reestruturação das Carreiras PM e BM, que até o momento, segue sob estudo de impacto financeiro e viabilidade fiscal”, explicou Mônaco.
Após ouvir todos os presentes e suas respectivas demandas, a secretária Ana Carolina Nardes disse que a equipe técnica irá estudar a viabilidade de conceder uma possível revisão geral salarial, porém não especificou qual seria o índice a ser aplicado. Mas, com relação a reestruturação, disse que é prioridade e que há boa expectativa de destravamento do projeto e efetivação do mesmo o mais breve possível.
“Seguimos na luta, sempre buscando melhores condições de trabalho, a garantia dos direitos e mais qualidade de vida para os miliares estaduais. O momento em que vivemos é sem precedentes e complicado para todos nós, mas a pandemia não pode ser usada para cortar nossos direitos e garantir as vantagens e benefícios para o setor financeiro. É importante que a reposição inflacionária seja efetuada, pois é um direito garantido e não está entre as vedações da PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial”, pontuou.
Escalas de plantão
Na ocasião, foi tratado também a situação da possível mudança do Regime de Escala que, nos últimos dias, foi tão discutido pelas entidades de classe e a categoria PMMS.
O Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano, Coronel PM André Henrique de Deus Macedo, afirmou que não haverá mudanças na escala. Segundo ele, ainda está em fase de estudo, mas não há definições quanto a mudanças da escala neste momento.
“Nós já havíamos protocolado ofício expondo os argumentos e necessidades da tropa, com o objetivo de manter a escala de 24/72 ou até mesmo instituir a escala 12/24 X 12/72. Salientamos também a preocupação das entidades em participar ativamente da construção ou manutenção de uma escala que seja razoável e que atenda os anseios da categoria”, explicou o presidente da AME.
De acordo com o CPM, há um estudo nas PMs de vários estados brasileiros com a intenção de trazer a melhor, mais digna e mais eficiente escala no âmbito da PMMS.
“Saímos da reunião com a garantia de que as Associações participarão ativamente dessa construção, visando dar transparência e engajamento do Comando Geral com a tropa e coma as Entidades”, finalizou.
