Campo Grande – Nesta segunda-feira (07) a Diretoria da AME-MS esteve no Comando Geral da PMMS, a convite, oportunidade na qual foi apresentada a Comissão que elaborou o pré-projeto do Código de Ética dos militares estaduais.
A referida comissão é composta exclusivamente por Oficiais da PM e BM MS e foi a responsável pela elaboração da referida proposta de projeto de Lei Complementar que será encaminhada ao Governador do Estado e posteriormente à Assembleia Legislativa.
Como a proposta é extensa (132 artigos) as entidades, que não tiveram a efetiva participação na elaboração da proposta, reunir-se-ão na próxima quarta-feira (09) para análise do texto e, sendo necessário, apresentar sugestões de aprimoramento.
Como se trata de uma proposta extremamente inovadora, afinal irá substituir o atual RDPMMS, as entidades não descartam a possibilidade de levar a discussão junto aos militares a fim de que eles também participem e apresentem sugestões com vistas a democratizar a futura norma, bem como devem propor, pela escassez do tempo à análise e também em virtude da pandemia da COVID-19, que a proposta seja levada a efeito somente no primeiro semestre de 2021.
A AME-MS esclarece a todos os militares que os pontos convergentes e divergentes do texto tornar-se-ão públicos após a sua referida análise.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO