O Departamento Jurídico da Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul – AME-MS – conseguiu recentemente o arquivamento de uma denúncia contra um associado da entidade.
O procedimento foi instaurado em 2017, quando associado foi denunciado por, supostamente, não ter cumprido com obrigações referentes à assistência familiar. Entretanto, a defesa do departamento jurídico da AME-MS se pautou no fato de que os argumentos apresentados na denúncia eram genéricos e que houve prescrição de prazo, e assim conseguiu obter o arquivamento do procedimento.
O Departamento Jurídico da AME-MS conta com quatro advogados que estão diariamente à disposição dos associados para orientação e também representação jurídica. Mais informações, entre em contato pelo número (67) 30271434.
Comunicação AME-MS