Um 2° Sargento da PM, sócio da ABSSMS, procurou o Departamento Jurídico da entidade, após ter sido excluído do quadro de acesso a promoção de 1° sargento, por estar respondendo ação penal.
Os advogados da entidade, na defesa do sócio, demonstraram nos autos, que o associado foi absolvido em primeira e segunda instância, e que a ação ainda está em andamento.
Com esta argumentação, o corpo jurídico impetrou mandado de segurança onde inicialmente foi declinada a competência para a Vara da Fazenda Pública, sendo esta negada liminarmente.
Em continuação aos trabalhos, a Assessoria Jurídica, continuou “perseguindo” um resultado positivo, impetrando um Agravo no Tribunal de Justiça.
Após a propositura deste instrumento Jurídico, os advogados da ABSSMS, não dispensaram esforços para conversarem com os Desembargadores, sobre o caso, e após três adiamentos, e pedido de “Vista dos Autos” de um dos Desembargadores, finalmente na data de ontem (4), saiu a decisão que por maioria dos votos, deram provimento ao recurso, o que gerou decisão favorável ao sócio.
O Departamento Jurídico da ABSSMS tem trabalhado incansavelmente em diversas ações coletivas e individuais em defesa dos interesses dos associados.
Maiores informações na sede da entidade na Rua Senador Queiroz 1247 Jardim Leblon-TEL-067 3027-1434.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO