A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (11), Projeto de Lei que Cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O sistema tem como objetivo principal integrar as ações das instituições de segurança pública de todo país e permitir que as forças de segurança pública de cada estado e/ou município atuem de forma combinada com órgãos federais e compartilhem informações entre si.
A proposta também prevê que os registros de ocorrência e as investigações sejam padronizados e aceitos por todos os membros do SUSP, que será coordenador pelo Ministério de Segurança Pública. A pasta deverá implementar ações e apoiar programas de modernização e aparelhamento dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social.
Integram o SUSP: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícias civis; polícias militares; corpos de bombeiros militares; guardas municipais; agentes penitenciários e peritos. Entre os principais pontos do sistema, destacam-se as operações em conjunto promovidas por órgãos de segurança pública de todas as esferas (nacionais, estaduais e municipais); estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de infrações penais; aceitação mútua dos registros de ocorrências e procedimentos apuratórios; compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.
Para o presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais oriundos do quadro de Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul – ABSSMS – Tenente Thiago Monaco Marques, o SUSP representa um avanço no combate ao crime e na prevenção contra violência em todo Brasil. “É um anseio antigo de todos nós da segurança pública. Acredito que trabalhar de forma integrada vai trazer celeridade a investigações e resoluções de crimes, como também vai permitir melhores condições de combater a violência, principalmente, no que se refere ao tráfico de drogas”.
Comunicação ABSSMS com Portal G1